CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
1. CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO
As presentes condições gerais, de ora em diante designadas por "Condições Gerais", regulam a utilização do serviço de Internet, de ora em diante “SITE” ou "FEELGOOD NEWYANG", que a Feelgood Portugal, coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do Site confere a quem o faça a condição de utilizador do Site, de ora em diante "Utilizador", e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo Utilizador, no momento em que acede ao Site, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela Feelgood Portugal.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Utilizadores através do Site, de ora em diante "Serviços", encontra-se sujeita a condições particulares próprias, as quais, podendo ser acedidas através de cada um dos serviços, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais. Antes de utilizar os supra referidos serviços, deverá o Utilizador ler as correspondentes condições particulares de utilização.
2. OBJECTO
Através do Site, a Feelgood Portugal proporciona aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos e/ou terceiros fornecedores de serviços e/ou conteúdos.
A Feelgood Portugal, reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, assim como os Serviços e as condições requeridas para a sua utilização. A Feelgood Portugal notificará o Utilizador de qualquer alteração a que haja lugar, usando para o efeito qualquer zona pública do Site ou através do envio de mensagem para o endereço electrónico do Utilizador.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS
3.1. Carácter gratuito dos Serviços
A prestação do serviço do Site pela Feelgood Portugal tem carácter gratuito para os Utilizadores, não exigindo o prévio registo do Utilizador. Todavia, para a utilização de alguns serviços é requerido o prévio registo do Utilizador.
3.2. Registo do Utilizador
A Feelgood Portugal reserva alguns dos Serviços oferecidos através do Site aos Utilizadores registados no Site, mediante o preenchimento de um formulário de registo no serviço, o qual funciona como um bilhete de identidade do Utilizador na Internet.
3.3. Código de acesso
O Utilizador escolherá e indicará o seu código de acesso (palavra chave e nome de utilizador). O utilizador deverá indicar um nome de utilizador curto e fácil de memorizar, podendo nele incluir algarismos. A palavra chave também é escolhida pelo Utilizador e deverá incluir letras e algarismos em simultâneo.
A atribuição do código de acesso é automática tendo como único critério de atribuição a inexistência de códigos de acesso anteriores idênticos ao escolhido pelo Utilizador.
3.4. Uso e tutela
O Utilizador reconhece que a segurança do seu registo é garantida pelo código de acesso a ele associado pelo que se compromete a deles fazer um uso diligente, não os divulgando, em caso algum, a terceiros e obrigando-se a comunicar imediatamente ao FEELGOOD NEWYANG toda e qualquer violação de segurança e/ou quebra ou risco de quebra de confidencialidade ou de acesso por terceiro.
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. Obrigação de fazer um uso correcto do Site e dos Serviços
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site e os Serviços em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.
O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o Site e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou os Serviços ou impedir a normal utilização do Site e dos Serviços por parte dos Utilizadores.
4.2. Meios de obtenção de Conteúdos
O Utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Site ou dos Serviços, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela Feelgood Portuygal para este efeito ou tenham sido indicados nas páginas web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para este efeito (sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização do Site, Serviços e/ou dos Conteúdos).
4.3. Uso correcto dos Conteúdos
O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:
1) Realizar ou tentar realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos do Feelgood Portugal , dos Utilizadores da Feelgood Portugal, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;
2) Praticar actos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, tendo como alvo a Feelgood Portugal;
3) Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável do FEELGOOD PORTUGAL, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;
4) Ocultar, por qualquer forma, a identidade própria, salvo no caso de pseudónimos (nicks, alcunhas), em chat ou semelhantes ou em serviços de protecção de identidade (anonimização);
5) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);
6) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
7) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, "junk mail", "spaFL_ing", "chain letters", "pyramid schemes";
8) Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
9) Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;
10) Promover, fornecer, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir material instrutivo sobre actividades ilegais;
11) Promover qualquer agressão, incluindo, sem excluir quaisquer outras, a agressão física e emocional sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou qualquer acto de crueldade sobre animais.
As actividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do FEELGOOD PORTUGAL, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo Utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.
4.4. Links
Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas web do Site e aos respectivos Serviços a partir da sua página web, de ora em diante "Link", deverão cumprir as seguintes condições:
1) o Link permitirá unicamente o acesso às páginas web do Site mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;
2) apenas se estabelecerão Links para páginas do Site ou dos Serviços, não sendo permitido estabelecer Links para quaisquer outras páginas;
3) não se criará um browser nem um border environment sobre as páginas web do Site;
4) não se produzirão manifestações ou informações falsas, inexactas ou incorrectas sobre as páginas web do Site e dos Serviços nem se declarará nem dará a entender que a Feelgood Portugal, autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web em que se estabelece o Link;
5) à excepção daqueles sinais que façam parte do mesmo Link, a página web em que se inclua o Link, não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Internet Rápida;
6) a página web em que se estabeleça o Link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não contendo conteúdos contrários a direitos de terceiros.
O estabelecimento de Links não implica em caso algum a existência de relações entre a Feelgood Portugal e o proprietário da página web na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pela Feelgood Portugal dos seus conteúdos ou serviços.
5. RESPONSABILIDADE DA FEELGOOD PORTUGAL
O www.feelgooed.pt, foi elaborado de boa fé, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos Visitantes no seu estado actual, podendo conter imprecisões ou erros.
O FEELGOOD, apenas se responsabiliza por danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização do Site quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua actuação dolosa.
O FEELGOOD, não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar de, com carácter meramente enunciativo e não limitativo:
(i) Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas e/ou desconexões de funcionamento operacional do sistema electrónico, nos conteúdos e/ou Serviços do Site ou em Serviços prestados por terceiros, motivadas por causas alheias ao FEELGOOD, e que possam determinar a falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do Site, dos Serviços e dos serviços prestados por terceiros, ou produzir alterações no sistema informático, em documentos electrónicos ou ficheiros dos Utilizadores;
(ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas electrónicos, designadamente, falhas no acesso a páginas web do Site ou dos Serviços que lhe estão associados;
(iii) Actuação de terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do Site e que não sejam atribuíveis ao FEELGOOD, incluindo intromissões provocadas pelo conhecimento que terceiros não autorizados possam vir a ter das condições, características e circunstâncias do uso que os Utilizadores fazem do Site e dos respectivos Serviços;
(iv) Divergências de informação, documentação e/ou demais conteúdo do Site e dos Serviços, que possam existir entre a versão electrónica e a versão impressa, e bem assim, defraudação da expectativa de utilidade que os Utilizadores pudessem ter atribuído ao Site e aos Serviços;
(v) Falta de veracidade, completude, actualidade e precisão dos conteúdos, dados ou informações de qualquer natureza, incluindo os relativos a ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes, relativos a produtos e serviços oferecidos através do Site por terceiros fornecedores de produtos ou serviços, nem a respeito dos conteúdos, dados ou informações que sejam proporcionados a partir das páginas web dos referidos terceiros;
(vi) Transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(vii) Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do utilizador, de um browser de uma versão desactualizada ou insegura, assim como pela activação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexactidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
(viii) Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos Sites para que remete através de links, continuidade de informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos deste Site (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Feelgood Portugal fornecedores ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Feelgood Portugal e encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. Todo o software utilizado no Site é propriedade da Feelgood Portugal e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no Site (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da Internet Rápida, constitui uma infracção da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.
Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa da Feelgood Portugal ou dos respectivos titulares.
Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa da Feelgood Portugal ou dos respectivos titulares.
7. DADOS PESSOAIS
Para utilizar alguns dos Serviços, é pedido aos Utilizadores que forneçam previamente à Feelgood Portugal, certos dados de carácter pessoal ("Dados Pessoais"). Os Dados Pessoais serão tratados com as finalidades de nos termos descritos na Política de Privacidade.
8. EMPREGO DE COOKIES
O Feelgood Portugal informa que enviará para o disco rígido do computador do utilizador um ficheiro, "Cookie", o qual registará as actividades do utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de utilizadores e sobre as áreas mais procuradas bem como sobre os hábitos de consumo do utilizador por forma a oferecer ao utilizador os produtos e serviços que melhor se ajustem às suas preferências. O utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie". O FEELGOOD não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do utilizador.
9. DURAÇÃO E CESSAÇÃO
A prestação do serviço de Site e dos demais Serviços terá, em princípio, uma duração indeterminada. O FEELGOOD, poderá terminar ou suspender a prestação do serviço de Site ou de quaisquer Serviços, a todo o momento, sem prejuízo do que tiver sido estabelecido nas condições particulares de cada Serviço. Quando tal seja possível, o FEELGOOD comunicará a cessação ou suspensão da prestação do serviço de Site e dos demais Serviços.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objecto das presentes Condições Gerais será competente o foro de Lisboa.
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